Termo de fomento

O Centro de Reintegração Social da APAC de Porto Alegre/RS – Partenon é custeado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através de parceria estabelecida com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), contando ainda com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).

O presente Termo de Fomento, com execução a partir de 01/05/2023, prevê recursos para os próximos 24 meses e neste período a APAC se compromete a aumentar, gradualmente o número de vagas disponibilizadas para o Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, passando das atuais 40 para 100 vagas.

Para consultar o documento, acesse o Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul.
Informe o nº da parceria: 207.
Informe o ano da parceria: 2023.
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